Termos de Uso

LEIA OS TERMOS DE USO E A POLÍTICA DE PRIVACIDADE, QUE SE ENCONTRAM EM REGU.COM.BR, ANTES DE COMPRAR QUAISQUER PRODUTOS OU SERVIÇOS.

Estes Termos de Uso constituem-se em um acordo (o “Acordo”) entre o SITE REGU.COM.BR e você (“você” ou “Usuário”). O presente acordo estipula os termos e condições legais que regem o uso do website (“Site”) e a compra e/ou uso de quaisquer mercadorias e serviços do REGU.COM.BR (coletivamente referida doravante como “Ofertas”). O uso do Site e todas as informações, dados, textos, software, imagens, sons e outros materiais contidos no presente instrumento, ou uso ou compra de quaisquer outras Ofertas corrobora com o seu acordo incondicional a ser vinculado por este Acordo e está sujeito a sua observância contínua dos termos e condições previstos aqui. Caso não queira estar vinculado a este Acordo, não acesse o Site ou participe de quaisquer Ofertas.

Este Acordo, Termos de Uso do REGU.COM.BR e quaisquer outros termos e políticas aqui incorporados para fins de referência (coletivamente “Outras Políticas”), constituem um acordo integral entre nós e você com relação ao assunto aqui tratado e suplantam todos ou outros acordos, entendimento, negociações e discussões, sejam eles orais ou por escrito. Nenhuma renúncia a qualquer uma das cláusulas deste Acordo constituirá em revogação das demais cláusulas (sejam elas semelhantes ou não), e tampouco uma renúncia contínua, a menos que expressamente disposto de outra forma.

As informações e as peculiaridades inclusas neste Site estão sujeitas a alterações, a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao acessar ou vincular-se a este Site (na medida em que a vinculação é permitida), você assume o risco de que as informações neste Site possam ser alteradas ou removidas.

1. MODIFICAÇÕES

Reservamos o direito de, a qualquer momento: Alterar os termos e condições deste Acordo; Aprimorar, acrescentar, modificar ou descontinuar o Site, outras Ofertas ou parte do Site ou outras Ofertas, a qualquer momento, exclusivamente a nosso critério. Reservamo-nos o direito de, ocasional e exclusivamente a nosso critério, modificar, atualizar, acrescentar, descontinuar, modificar, revisar ou de outra forma alterar qualquer parte deste Acordo, no todo ou em parte. Para realizar alterações que consideramos relevantes neste Acordo, colocaremos um aviso no Site a fim de corrigir o link na página inicial para que você possa ler substancialmente como “Termos de Uso Atualizados” por um período de tempo razoável. Se você nos fornecer informações, acessar ou usar o Site ou participar de qualquer Oferta de qualquer maneira após a alteração deste Acordo, considerar-se-á que leu, compreendeu, consentiu e concordou com tais alterações. A versão mais atual deste Acordo estará disponível no Site e suplantará todas as suas versões anteriores.

2. ACESSO

Você deve ter acesso à Internet e pagar todas as taxas de serviço associadas para acessar ao Site. Ademais, você deve dispor de todo o equipamento necessário para acessar à Internet. Você é e continuará sendo o único responsável pela compra, conexão, instalação, carregamento, operação e manutenção de qualquer hardware, software, telefone (cabo ou outro) serviço e pelo serviço de acesso à Internet para seu computador pessoal e para todos os custos relacionados. Você também é o único responsável por verificar seu hardware e software quanto a vírus e outros problemas relacionados antes de utiliza-los. Refutamos expressamente, sujeitos à Seção 10 deste Contrato, qualquer responsabilidade por quaisquer erros ou falhas relacionadas ao mau funcionamento ou falha de seu hardware ou software em conexão com o uso do Site ou Ofertas.

3. ELEGIBILIDADE

Você declara e garante que tem 18 (dezoito) anos de idade ou mais, ou em caso de ser menor de idade, você declara e garante que tem, ao menos, 16 (anos) anos de idade e que os seus pais ou responsável legal têm ciência e consentem com o acesso ao Site. A anuência do responsável pelo menor também será considerada para este Acordo. Certas peculiaridades deste Site (incluindo, mas não se limitando a, o registro do usuário) e certas Ofertas podem estar sujeitas a maior idade e/outros requisitos de elegibilidade.

4. POLÍTICAS DE REEMBOLSO AO CLIENTE

O REGU.COM.BR garante a qualidade de qualquer produto que possui a sua marca e certifica que seus produtos fabricados atendem aos mais altos padrões de frescor e pureza para uso do cliente. Os clientes do REGU.COM.BR considerarão, indubitavelmente, os produtos satisfatórios em todos os aspectos. No entanto, se por qualquer motivo, um cliente não estiver completamente satisfeito com qualquer produto adquirido no REGU.COM.BR, ele poderá devolvê-lo no prazo de 7 dias corridos, a contar de seu recebimento para um reembolso total ou troca de produto. Fica a cargo do cliente os custos de envio. Os reembolsos e trocas podem ser feitos entrando em contato com o SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor) pelo do número [email protected].

Esta garantia é limitada, sujeita à Seção 10 deste Acordo, somente pelos termos de certas garantias específicas anexadas ou embaladas com determinados produtos, e não se aplica a qualquer produto intencionalmente danificado ou mal utilizado.

5. INFORMAÇÕES E PRIVACIDADE

Em caso de fornecimento de informações ao Site, você concorda em fornecer informações precisas, atuais e completas quando solicitado e concorda em mantê-las e atualizá-las conforme apropriado. Usaremos e manteremos informações pessoais que coletamos através do Site de acordo com nossa Política de Privacidade.

6. NOSSOS DIREITOS DE PROPRIEDADE

Este Site e todo o seu conteúdo, seja atual ou que ainda será publicado, incluindo, mas não limitado a, artigos, opiniões, outros textos, diretórios, guias, fotografias, ilustrações, imagens, clipes de vídeo e áudio e textos publicitários, bem como as marcas comerciais, direitos autorais, logotipos, nomes de domínio, códigos, nomes comerciais, marcas de serviço, patentes e todo e qualquer material com direitos autorais (incluindo código fonte e objeto) e/ou qualquer outra forma de propriedade intelectual (coletivamente, o “Material”) são pertencentes ou licenciados a nós ou outros terceiros autorizados e são protegidos contra uso não autorizado, cópia e disseminação por direitos autorais, marcas comerciais, publicidade e outras leis e por tratados internacionais. A menos que tenhamos permitido expressamente por escrito, você não deve fazer capturas de tela, reproduzir, executar, transferir, vender, licenciar, modificar, criar trabalhos derivados ou baseados em republicar, fazer engenharia reversa, fazer upload, editar, publicar, transmitir, exibir publicamente, vincular, distribuir ou explorar, total ou parcialmente, qualquer parte do Material. Nada contido neste Acordo ou no Site deve ser interpretado como concessão, por implicação, preclusão ou de outra forma, qualquer licença ou direito de usar qualquer Material de qualquer maneira sem o nosso consentimento prévio por escrito ou de terceiros que possuam o Material ou propriedade intelectual exibida no site. USO NÃO AUTORIZADO, CÓPIA, REPRODUÇÃO, MODIFICAÇÃO, PUBLICAÇÃO, REPUBLICAÇÃO, UPLOAD, FRAMING, DOWNLOAD, PUBLICAÇÃO, TRANSMISSÃO, DISTRIBUIÇÃO, DUPLICAÇÃO OU QUALQUER OUTRO USO INDEVIDO DE QUALQUER MATERIAL É ESTRITAMENTE PROIBIDO. Qualquer uso do Material que não seja permitido pelo presente Acordo, sujeito à sua Seção 10, constituirá uma violação e, consequentemente, em violação de direitos autorais e/ou patente. Você concorda em não utilizar o Material para fins ilegais e não violar os nossos direitos ou os direitos de outrem. Você concorda em não interferir ou permitir que terceiros interfiram nos processos normais ou no uso do Site por outros usuários, incluindo, sem limitação, a tentativa de acessar às áreas administrativas do Site. Aconselhamos você a aplicar fiel e fortemente nossos direitos em toda a extensão da lei. Podemos adicionar, alterar, descontinuar, remover ou suspender qualquer material a qualquer momento, sem aviso prévio e sem responsabilidade.

07. PROMOÇÕES

Este Site pode conter sorteios, concursos ou outras promoções que exigem que você envie material ou informações sobre você. Observe que os sorteios, concursos ou promoções oferecidas pelo Site podem ser e, geralmente, são regidos por um conjunto separado de regras que, além de descrever tais sorteios, concursos ou promoções, podem ter requisitos de qualificação, como faixa etária específica ou localização geográfica, restrições de área, termos e condições que regem o uso do material que você envia e divulgações sobre como suas informações pessoais podem ser usadas. É sua responsabilidade ler estas regras para determinar se você deseja ou não participar, registrar-se e/ou entrar e se está qualificado para tal. Ao participar de qualquer sorteio, concurso ou outra promoção, você concorda em cumprir com as regras e as decisões do(s) patrocinador(es) identificado(s), que serão finais e vinculantes em todos os aspectos.

8. LINKS

Podemos fornecer links para sites ou recursos de terceiros. Nosso fornecimento não constitui uma aprovação de qualquer informação, produto ou serviço alcançado por meio de tal link. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo ou desempenho de qualquer parte da Internet, incluindo outros websites do mundo todo aos quais o Site possa estar vinculado e possa ser acessado. Pedimos-lhe que nos informe sobre quaisquer erros ou materiais inadequados encontrados em sites que estejam ou possam estar vinculados ao nosso.

9. ERROS

Embora tentemos manter a exatidão e a integridade do Site e de outras Ofertas, não podemos garanti-las. Caso tenha descoberto um erro no Site ou em outras Ofertas, entre em contato através do e-mail [email protected] e inclua, se possível, uma descrição do erro, sua localização de URL e suas informações de contato. Envidaremos nossos melhores esforços para mitigar as suas preocupações.

10. ISENÇÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

VOCÊ ENTENDE E CONCORDA QUE ESTE SITE E TODAS OS MATERIAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAIS CONTIDOS NESTE INSTRUMENTO SÃO DISTRIBUÍDOS “COMO ESTÃO”, “CONFORME DISPONÍVEL”, “COM TODAS AS FALHAS” E SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, SEJAM EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, GARANTIAS DE TITULARIDADE OU GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, NÃO VIOLAÇÃO OU ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO OU AQUELES DECORRENTES DE ESTATUTO OU DE OUTRA FORMA EM LEI OU DE UM CURSO DE NEGOCIAÇÃO OU UTILIZAÇÃO DO COMÉRCIO. ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS, PORTANTO, A EXCLUSÃO ACIMA PODE NÃO SE APLICAR A VOCÊ. VOCÊ PODE TER OUTROS DIREITOS QUE VARIAM DE ACORDO COM A JURISDIÇÃO. VOCÊ CONCORDA QUE NÓS NÃO NOS RESPONSABILIZAMOS POR DANOS DE QUALQUER TIPO, QUER BASEADOS EM RESPONSABILIDADE, CONTRATO, RESPONSABILIDADE ESTRITA OU DE OUTRA FORMA, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, QUAISQUER DANOS DIRETOS, ESPECIAIS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, CONSEQUENTES OU PUNITIVOS DECORRENTES OU RESULTANTES DE QUALQUER FORMA OU RELACIONADOS A ESTE SITE, AS OFERTAS, OS FÓRUNS DO USUÁRIO, O MATERIAL OU QUAISQUER ERROS OU OMISSÕES EM SUA OPERAÇÃO TÉCNICA OU MATERIAL, MESMO SE TIVERMOS SIDO AVISADOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS, CAUSADOS, NO TODO OU EM PARTE, POR NEGLIGÊNCIA, CASO FORTUITO, FALHA EM TELECOMUNICAÇÕES, ROUBO OU DESTRUIÇÃO DE, OU ACESSO NÃO AUTORIZADO A ESTE SITE OU SUAS INFORMAÇÕES OU PROGRAMAS RELACIONADOS.

Não fazemos nenhuma representação ou garantia em relação à integridade, exatidão, atualidade ou adequação de quaisquer informações, fatos, pontos de vista, opiniões, declarações ou recomendações contidas neste Site, em qualquer Oferta e/ou no Material. A referência a qualquer produto, processo, publicação ou serviço de terceiros por nome comercial, nome de domínio, marca registrada, marca de serviço, logotipo, fabricante ou de outra forma não constitui ou implica nossa aprovação ou recomendação. Os pontos de vistas e as opiniões dos usuários deste site não indicam necessariamente ou tampouco refletem as da marca Regu. Os usuários são responsáveis por procurar aconselhamento de profissionais, conforme apropriado, quanto as informações, opiniões, conselhos ou conteúdo disponíveis neste Site. A Internet pode estar sujeita a violações de segurança. Não nos responsabilizamos por qualquer dano ao computador de um usuário resultante de qualquer violação de segurança ou de qualquer vírus, bugs, adulteração, intervenção não autorizada, fraude, erro, omissão, interrupção, exclusão, defeito, atraso na operação ou transmissão, falha na linha de computador ou qualquer falha técnica ou outro mau funcionamento. Você também deve estar ciente de que os envios de e-mail pela Internet podem não ser seguros, e é preciso pensar nisso antes de enviar qualquer informação a alguém. Não fazemos nenhuma representação ou garantia em relação à adequação, funcionalidade, disponibilidade ou operação deste Site. Este site pode estar, temporariamente, indisponível devido à manutenção ou mau funcionamento de equipamentos de informática. AO ACESSAR A ESTE SITE, VOCÊ COMPREENDE QUE PODERÁ RENUNCIAR DIREITOS COM RELAÇÃO A REIVINDICAÇÕES QUE SÃO DESCONHECIDAS OU INIMAGINÁVEIS NESTE MOMENTO E, DE ACORDO COM TAIS RENÚNCIAS.

11. INDENIZAÇÃO

AO FAZER USO DESTE SITE, VOCÊ CONCORDA EM INDENIZAR, DEFENDER E PROTEGER AS PARTES LIBERADAS DE E CONTRA QUAISQUER REIVINDICAÇÕES DE TERCEIROS, SUPOSTAS REIVINDICAÇÕES, DEMANDAS, CAUSAS DE PEDIR, JULGAMENTOS, DANOS, PERDAS, RESPONSABILIDADES E TODOS OS CUSTOS E DESPESAS DE DEFESA, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, TAXAS DE ADVOGADOS RAZOÁVEIS, DECORRENTES OU RELACIONADAS A: VIOLAÇÃO DAS SUAS DECLARAÇÕES, GARANTIAS, CONVÊNIOS OU ACORDOS AQUI DESCRITOS; VIOLAÇÃO DESTE ACORDO OU QUALQUER LEI; USO DESTE SITE E/OU O MATERIAL EM VIOLAÇÃO DESTE ACORDO; INFORMAÇÃO OU MATERIAL PUBLICADO OU TRANSMITIDO ATRAVÉS DA CONTA DO SEU COMPUTADOR OU MEMBRO OU DISTRIBUIÇÃO, MESMO SE NÃO FOR APRESENTADO PELO USUÁRIO, QUE INFRINJA QUALQUER DIREITO AUTORAL, MARCA COMERCIAL, SEGREDO COMERCIAL, APRESENTAÇÃO COMERCIAL, PATENTE, PUBLICIDADE, PRIVACIDADE OU OUTRO DIREITO DE QUALQUER PESSOA OU DEFENDE QUALQUER PESSOA; QUALQUER REPRESENTAÇÃO FEITA POR VOCÊ; E/OU NOSSO USO DE SUAS INFORMAÇÕES. VOCÊ COOPERARÁ TOTAL E RAZOAVELMENTE, CONFORME NECESSÁRIO, EM DEFESA DA EMPRESA DE QUALQUER REIVINDICAÇÃO. A EMPRESA RESERVA O DIREITO, A SUA PRÓPRIA CUSTA, DE ASSUMIR A EXCLUSIVA DEFESA E CONTROLE DE QUALQUER ASSUNTO DE OUTRA FORMA SUJEITO A INDENIZAÇÃO, E VOCÊ NÃO DEVE, EM QUALQUER CASO, RESOLVER QUALQUER ASSUNTO SEM NOSSO CONSENTIMENTO POR ESCRITO, SUJEITO À SEÇÃO 10 DO PRESENTE ACORDO.

12. RESCISÃO; MODIFICAÇÃO

Determinaremos, conforme a Seção 10 deste Acordo, sua conformidade com este instrumento a nosso exclusivo critério e nossa decisão será final e vinculante. Qualquer violação deste Acordo pode resultar em restrições ao seu acesso a todo ou parte do Site e pode ser encaminhada às autoridades policiais. Nenhuma renúncia a qualquer parte deste Acordo terá qualquer força ou efeito, a menos que ela seja feita por escrito e assinada por um funcionário devidamente autorizado da Regu. Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar este site, ou qualquer parte dele, sem aviso prévio a você ou a terceiros. Após o término de sua adesão, distribuição ou acesso ao Site, ou sob demanda da Regu, você deve destruir todos os materiais obtidos deste Site e toda a documentação relacionada e todas as cópias e instalações dos mesmos. Aconselhamos você a aplicar fiel e fortemente nossos direitos em toda a extensão da lei. Se qualquer disposição deste Acordo for considerada inválida por qualquer tribunal com jurisdição competente, a invalidade de tal disposição não afetará a validade das disposições restantes deste instrumento, que permanecerão em pleno vigor e efeito. Os títulos das seções neste Acordo são apenas para sua conveniência e não possuem nenhum efeito legal ou contratual.

13. ESCOLHA DE LOCAL E LEGISLAÇÃO

Este acordo é regido de acordo com a legislação brasileira. Quaisquer disputas ou controvérsias oriundas de quaisquer atos praticados no âmbito da utilização dos sites e/ou aplicativos pelos usuários, inclusive com relação ao descumprimento dos Termos de Uso e Política de Privacidade ou pela violação dos direitos, serão processados pela legislação brasileira.

14. CONTATE-NOS

Em caso de dúvidas, comentários ou preocupações com o nosso Site, com relação a quaisquer Ofertas ou com este Acordo, contate-nos pelo SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor) através do e-mail [email protected].